[400784]   
JANSEN, Letácio
A face legal do dinheiro : [a obrigação monetária, direito público e política monetária, a reforma monetária cruzeiro] / Letácio Jansen ; pref. João Guilherme Sauer ; rev. tipográfica José Adriano Monteiro de Moraes, Cristina Lopes de Oliveira ; ca. Júlio Cesar Gomes. - Rio de Janeiro : Livraria e Editora Renovar, [1991] (Rio de Janeiro : Folha Carioca Editora. - XI, [1], 320, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Regulamentação financeira | Moeda | Política monetária | Direito constitucional | Constituição
Cota: 6-18-28-66|BGUC

[315356]   
Angola : troisieme partie : cadre institutionnel. - [S.l. : s.n., 19--?]. - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Regulamentação financeira | Finanças públicas | Plano de desenvolvimento | Crédito | Conjuntura económica | Angola
Cota: ANG-763|BNU

[425043]   
JURKSAITIS, Guilherme Jardim
As leis de diretrizes orçamentárias e o controle sobre as contratações públicas / Guilherme Jardim Jurksaitis
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 1275-1296
Descritores: Brasil | Regulamentação financeira | Contrato de direito administrativo | Jurisdição administrativa | Legalidade
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[62103]   
ANGOLA. Associação Industrial de Angola
Boletim da Associação Industrial de Angola : legislação industrial
In: Boletim da Associação Industrial de Angola.- nº 87.- (Fev-Abr. 1971), p. 97-103, il.
Descritores: Angola | Legislação | Regulamentação Financeira
Cota: 93|ISCSP

[424119]   
SCAFF, Fernando Facury
Direitos fundamentais e orçamento : despesas sigilosas e o direito à verdade / Fernando Facury Scaff
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 215-231
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Liberdade da informação | Regulamentação financeira | Fiscalidade | Jurisdição administrativa
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[420448]   
NUNES, Elisa Rangel
Direito financeiro / Elisa Rangel Nunes
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 281-301
Descritores: Angola | Regulamentação financeira
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[100903]   
MIFSUD, Frank M.
Droit foncier coutumier en Afrique / Frank M. Mifsud. - Rome : Organisation des Nations Unies pou l'Alimentation et l'Agriculture, 1967. - 106 p.. - FAO : Série législative. 7)
Descritores: África | Regulamentação financeira
Cota: MU 471|ICP

[424166]   
CAMARGO, Guilherme Bueno de
Governança republicana e orçamento : as finanças públicas a serviço da sociedade / Guilherme Bueno de Camargo
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 769-784
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Finanças públicas | Regulamentação financeira | Governação | Gestão pública
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[213197]   
Legislação de interess económico publicada em Moçambique, durante o mês de Dezembro
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 1 (Jan. 1965), p. 45-46
Descritores: África Meridional | Moçambique | Regulamentação financeira
Cota: PP560|AHM

[389462]   
NUNES, Elisa Rangel
Lições de finanças públicas e de direito financeiro / Elisa Rangel Nunes. - 4.ª ed. rev. e atualizada. - Luanda : [s.n.], 2013 (Maia : Gráfica Maiadouro. - 434 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Finanças públicas | Regulamentação financeira | Política financeira
Cota: 10-(1)-2-19-4|BGUC

[137598]   
Mozambique : troisieme partie : cadre institutionnel. - , [19--?]. - Pag. var.
Descritores: Regulamentação financeira | Finanças públicas | Plano de desenvolvimento | Crédito | Conjuntura económica | Moçambique
Cota: MOB-885|BNU

[421629]   
NUNES, Elisa Rangel
O aval do Estado : conceito, enquadramento, regime jurídico de prestação e controlo financeiro pelo Tribunal de Contas / Elisa Rangel Nunes. - Luanda : Sem Tir-te Nem Guar-te, 2005 (Viseu : Tipografia Guerra. - 79 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamentação financeira | Finanças públicas
Cota: 8-(2)-24-29-21|BGUC

[425065]   
BENETON, Marco António Hatem
O Plano Plurianual, os contratos administrativos e a Teoria do Diálogo das Fontes : os exemplos de elos entre o direito financeiro e o direito administrativo / Marco Antonio Hatem Beneton
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 601-617
Descritores: Brasil | Planeamento financeiro | Contrato de direito administrativo | Regulamentação financeira | Direito administrativo
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[400789]   
Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - 1342 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Regulamentação financeira | Orçamento do Estado
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[424196]   
BARROS, Maurício
Orçamento e discricionariedade / Maurício Barros
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 975-1007
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Regulamentação financeira | Discricionariedade
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[424629]   
ANDRADE, Cesar Augusto Seijas de
Orçamento deficitário / Cesar Augusto Seijas de Andrade
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 1159-1177
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Planeamento financeiro | Regulamentação financeira | Equilíbrio orçamental | Défice orçamental
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[424673]   
MARTINS JÚNIOR, Wallace Paiva
Princípio da não afetação / Wallace Paiva Martins Junior
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 847-868
Descritores: Brasil | Direito constitucional | Regulamentação financeira
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC